segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Decisão do STF sobre troca de benefício fica para 2012


Luciano Bottini Filho e Paula Cabrera
do Agora

Brasília - O STF (Supremo Tribunal Federal) deixou para 2012 o julgamento da troca de benefício para o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para a Previdência.
A ação pede uma aposentadoria do INSS maior incluindo no cálculo os novos pagamentos.
Em sessão realizada ontem, que empossou a 11ª ministra, Rosa Maria Weber, o tribunal encerrou as atividades deste ano.
Os julgamentos serão retomados a partir de 1º de fevereiro.
A expectativa é que, em 2012, com a composição de todos os ministros do tribunal, aconteça o julgamento da troca de aposentadoria e da revisão das poupanças por causa das perdas provocadas pelos planos econômicos.

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Veja quando vale a pena trocar a aposentadoria
Trabalhadores devem fazer o cálculo da desaposentação para saber se é vantagem entrar na Justiça

JUCA GUIMARÃES

A troca de benefício para os 500 mil aposentados que estão trabalhando pode ser uma forma de aumentar a renda mensal, porém, depende de algumas condições especiais.

Cerca de 70 mil aposentados já descobriram que a troca do benefício, também chamada de desaposentação, é uma opção vantajosa e entraram com a ação de revisão na Justiça.

A decisão sobre a desaposentação cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal), que se reúne amanhã em Brasília e deve continuar a votação. Por enquanto, o placar está um a um. Ao todo, são 11 votos.

Perde e ganha/ “A vantagem na troca da aposentadoria é certa quando o segurado vai trocar uma proporcional por uma integral. Se o trabalhador tem muito tempo de contribuição após a aposentadoria também é vantagem trocar”, disse Rodrigo Lima, economista da Economus Assessoria e Serviços.

Por outro lado, a desaposentação deixa de ser vantajosa se o trabalhador não teve reajuste salarial acima da inflação durante o período das contribuições extras ou se a média salarial for menor do que a usada no cálculo original da aposentadoria.

“O benefício teve reajustes desde a concessão. Se o salário não acompanhou esse reajuste será mais difícil conseguir uma troca com vantagem financeira”, disse Lima.

“Cada caso é um caso. Antes de entrar na Justiça, o aposentado deve refletir bem e procurar um especialista para fazer os cálculos”, disse Theodoro Agostinho, da Comissão de Seguridade da OAB-SP.

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